Trata-se de medicamento especial, de valor alto, por vezes de uso prolongado, indicado para o tratamento de doenças graves como: Hepatite C, HIV, AME, Anemia Falciforme, Asma, Esclerose Múltipla, Câncer (quimioterápicos), Insuficiência Renal Crônica, entre outras.

O Superior Tribunal de Justiça entende ser obrigatório o fornecimento desse tipo de remédio quando houver indicação médica, independentemente de ser pelo SUS ou plano de saúde, pois versa sobre um direito e garantia fundamental ratificado pela Constituição Federal.

​Em caso de negativa do SUS ou do plano de saúde procure um advogado especialista em Direito à Saúde.